17/12/2014

Infanticídio no Brasil: com base em tradições, indígenas tiram a vida de crianças que nascem ‘fora dos padrões’

(Programa De tudo um Pouco da Rede Super de Televisão, dez./2014)

 
 Após exibição de uma reportagem pelo programa Fantástico, da Rede Globo, no último dia 7, o “infanticídio” se tornou um dos assuntos em voga na mídia. Afinal, se a Constituição Federal proclama a inviolabilidade do direito à vida a todos os indivíduos residentes no Brasil, o que garante a legitimidade da prática de matar recém-nascidos, presente em pelo menos 13 etnias indígenas no país?

De acordo com a fundadora e conselheira do Movimento Atini, Damares Alves, os motivos que levam ao infanticídio – que é a eliminação de bebês imediatamente após o parto – ou ao assassinato de crianças variam desde diagnósticos de deficiência até orfandade. Há etnias que eliminam, por exemplo, crianças gêmeas, uma vez que acredita-se que se trata de uma alma dividida entre o bem e o mal. Em outras etnias, são mortos filhos de mães solteiras e crianças primogênitas que não nasceram com o sexo masculino – porque o primeiro filho da família deve ser homem. Damares relata o caso de um menino de 5 anos que foi enterrado vivo por ter ficado órfão.

Um projeto de lei que pretende erradicar o infanticídio já foi aprovado em duas comissões na Câmara Federal e segue para votação no plenário. Porém, com base em uma exceção dentro da Constituição que reconhece a cultura, os costumes e as tradições indígenas, antropólogos defendem a não interferência na cultura dos índios, o que, para o procurador-geral da República Guilherme Shelb, aponta uma grande contradição. “Ao ler a Constituição ou o Estatuto da Criança e do Adolescente, é patente que não se admite [o infanticídio], e a lei proíbe, com pena gravosa, aquele que atentar contra a vida de crianças ou adolescentes”, explica. “O mesmo procurador da República, o mesmo antropólogo que se revolta contra a mutilação de mulheres por fonte cultural em países muçulmanos e africanos, defende, no Brasil, que os pais indígenas ou líderes indígenas matem crianças com base no aspecto cultural antropológico”.

 Fonte: Rede Super de Televisão

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